Semana Nacional de Conciliação supera Expectativas em Goiás

Revista da OAB de Goiás – Dezembro de 2010 

Logo cedo, Airton Medeiros foi ao Centro de Cultura e Convenções de Goiânia para ser atendido em uma das bancas de conciliação para tentar resolver conflito previdenciário. Ele pretendia solucionar uma ação que se arrastava havia três anos na Justiça. “Consegui resolver o problema. Vou dormir aliviado, afinal de contas, não é fácil chegar a um acordo assim”, disse o motorista. Assim como Airton, milhares de pessoas participaram da quinta edição da Semana Nacional de Conciliação, que, em Goiás, foi realizada no Centro de Cultura e Convenções e no Jóquei Clube.

O presidente da seccional goiana da OAB, Henrique Tibúrcio, participou da abertura do evento e destacou a importância da conciliação. “Conciliar sempre deixa as partes satisfeitas. Por isso, é tão louvável a iniciativa do CNJ. A OAB-GO faz questão de apoiar e participar efetivamente”, afirmou. Apoio dado por meio das comissões de Mediação, Conciliação e bitragem e de Direitos e Prerrogativas, que ofereceram, além dos profissionais, sala com um terminal de computador com acesso à internet, água e café.

Os números da Semana Nacional de Conciliação foram expressivos. Em todo o País, 817 mil pessoas foram atendidas. Foram designadas 439.180 audiências e realizadas 361.945. As partes envolvidas fecharam 171.637 acordos envolvendo transações que chegaram a R$ 1,074 bilhão em valores homologados. Os estados que apresentaram os resultados mais expressivos foram Goiás e Bahia.

O juiz Fernando Montefusco, presidente da Comissão do Movimento Nacional pela Conciliação, destacou que a semana, que se ocorre desde 2006, a cada ano atrai mais pessoas. “É importante dizer que não é só diminuir processos do Poder Judiciário. A Semana Nacional tem o objetivo de difundir a mentalidade da conciliação para a solução dos conflitos, de aproximar a sociedade da Justiça”.

A presidente da Comissão de Mediação, conciliação e Arbitragem da OAB-GO, Carla Sahium, lembrou que a participação da Ordem no Estado não acontece apenas durante a semana. “Durante todo o ano, patrocinamos vários eventos de conciliação menores, mas com o mesmo intuito: criar o hábito de acordo entre as partes, além de oferecer cursos aos nossos profissionais, lembrando sempre que eles são parte fundamental para que a conciliação aconteça.”

O conselheiro seccional Reginaldo Martins Costa participou dando suporte às bancas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Para ele, a Semana da Conciliação nada mais é do que Judiciário e OAB ajudando a efetivar a cidadania. “Só nos três primeiros dias tivemos mais de 1,2 mil audiências de Dpvat, com 82% de acordos realizados. Isso coloca Goiás na vanguarda da eficiência”, destacou.

Conselheiro seccional, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, e coordenador do Núcleo de Defesa das Prerrogativas da OAB-GO, Alexandre Ramos Caiado lembrou que a Semana de Conciliação é uma grande sala de audiência. Ele atesta que alcançar o objetivo do entendimento é muito positivo para a Justiça, para a OAB-GO e para a sociedade como um todo.

Certamente, o lema da Semana Nacional de Conciliação - “conciliando a gente se entende” - foi amplamente cumprido. “Foi excelente. Acho que tem sido tão positivo que, daqui a pouco, será o mês da conciliação e não apenas uma semana”, disse o comerciante Claudionor Sardinha Filho, que conseguiu fechar um acordo em uma ação de usucapião.

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